Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Variação do capital e demonstração financeira

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Separação de corpos

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.